Foi acrescentado o código de benefício fiscal (cBenef) no Estado do Rio Grande do Sul para as saídas de bombas centrífugas, vinculadas ao benefício de redução da base de cálculo, conforme disposto no Portal Sped.

Código	Descrição	Benefício	Base Legal
RS051699	Saída de bombas centrifugas	Redução da Base de Cálculo	Inciso C, Artigo 23, Livro I do RICMS/RS

 

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